Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site expressconsulta.com.br e dos serviços disponibilizados pela Consulta BR.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

2. Objeto

A plataforma disponibiliza serviços de consulta e solicitação relacionados a informações veiculares, documentação, atendimento digital e soluções correlatas, podendo incluir integrações com meios de pagamento, sistemas de processamento e plataformas de suporte.

3. Responsabilidades do usuário

• fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
• utilizar a plataforma de forma lícita e sem violar direitos de terceiros;
• não tentar fraudar, burlar ou comprometer a segurança do site;
• responder pela veracidade das informações inseridas para execução dos serviços.

4. Pagamentos e contratação

Os preços, condições e formas de pagamento poderão ser informados no site ou em ambiente de checkout parceiro. A solicitação do serviço será considerada concluída após confirmação do pagamento e validação das informações necessárias.

5. Disponibilidade da plataforma

A Consulta BR envidará esforços para manter o site em funcionamento, mas não garante disponibilidade contínua, livre de falhas ou interrupções, especialmente em casos de manutenção, instabilidades de terceiros, integrações externas ou eventos fora de seu controle.

6. Limitação de responsabilidade

A Consulta BR não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos informados pelo usuário, falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, erros operacionais externos ou situações de força maior.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, textos, layout, identidade visual, códigos e materiais vinculados ao site pertencem à Consulta BR ou a seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia.

8. Suspensão ou bloqueio

Poderemos restringir, suspender ou bloquear acessos em caso de suspeita de fraude, uso abusivo da plataforma, tentativa de violação de segurança ou descumprimento destes termos.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.